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1993
1992
1991
1990
1984
1901
35
/
09
Taxas de Serviços 2010
33
/
09
Anuidade Pessoa Jurídica 2010
32
/
09
Anuidade Pessoa Fisica 2010
35
/
09
Taxas de Serviços 2010
34
/
09
Taxas de ART 2010
33
/
09
Anuidade Pessoa Jurídica 2010
32
/
09
Anuidade Pessoa Fisica 2010
32
/
08
Registro de ART pela Internet
29
/
08
Anuidade Pessoa Jurídica 2009
30
/
08
Taxas de ART 2009
31
/
08
Taxas de Serviços 2009
28
/
08
Anuidade Pessoa Fisica 2009
24
/
07
Anuidade Pessoa Fisica 2008
25
/
07
Anuidade Pessoa Jurídica 2008
26
/
07
Taxas de ART 2008
27
/
07
Taxas de Serviços 2008
20
/
06
Taxas de Serviços 2007
21
/
06
Taxas Registro de ART 2007
22
/
06
Anuidade Pessoa Jurídica 2007
23
/
06
Anuidade Pessoa Fisica 2007
57
/
06
Taxas de Registro de ART 2006
17
/
05
Multas para Pessoas Físicas e Jurídicas 2006
16
/
05
Anuidades Pessoas Físicas 2006
12
/
04
Anuidade Pessoa Física 2005
13
/
04
Taxas de Serviços 2005
14
/
04
Anuidade Pessoa Jurídica 2005
15
/
04
Formalização e trâmite das NAIs
56
/
04
Taxas ART 2005
9
/
03
Anuidade Pessoa Fisica 2004
10
/
03
Taxas de Serviços 2004
11
/
03
Anuidade Pessoa Jurídica 2004
55
/
03
Taxas de Registro de ART 2004
8
/
02
Anuidade Pessoa Jurídica 2003
7
/
02
Taxas de Serviços 2003
6
/
02
Anuidade Pessoa Fisica 2003
52
/
01
Normas da Fiscalização, p/ Estudos, Projetos
51
/
01
Valores de Taxas e Emolumentos Pessoas Físicas e Jurídicas 2002
2
/
01
Fiscalização das Atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho
1
/
01
Registro de Pessoa Jurídica
49
/
99
Recolhimento de ART Múltipla Mensal ¿ ART ¿ MM
48
/
98
Necessidade de Permanência de uma via ou cópia das ART¿s na obra, bem como...
47
/
98
Empresas de Mineração/Responsável Técnico, em caráter de Excepcionalidade
2
/
84
Regulamentação para o Exercício da Fiscalização
43
/
94
Anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas 1995
42
/
94
Taxas Pessoas Fisicas e Jurídicas 1995
41
/
94
Procedimentos Processos de Infração
39
/
93
Empresas de Mineração/Responsável Técnico, em caráter de Excepcionalidade
38
/
93
Altera Art. 1º do Ato 035 de 1993 do CREA-ES
37
/
93
Criação da Inspetoria de Colatina
35
/
93
Multas por infração da Lei N.º 5.194/66
34
/
93
Taxas de ART
3
/
84
Autorização prévia para o registro de ART¿s simultâneas...
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