10/3/09 - Curso Como fazer o PPP, o PPRA
Demonstração Ambiental e o Novo Cálculo Do Sat/Fap Com Base No Cid/Ntep
Parceiro: Visão RH
Data
10/3/09
Horário
9h às 18h
Local
Auditório do Crea-ES, Av. Cesar Helal, 700 - 1º andar - Bento Ferreira - Vitória - ES.
Objetivos
- Esclarecer os participantes como elaborar corretamente as Demonstrações Ambientais PPRA - PCMAT - PGR e o preenchimento do novo formulário do PPP, a sua manutenção e atualizações, livrando as empresas de multas elevadas por empregado e com valores crescentes por reincidências, bem como prejuízos para seus colaboradores.
- Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Seguro Acidente do Trabalho e no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP tem por base o Código Internacional de Doenças - CID e do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.
Público Alvo
Empresários e dirigentes de todas as empresas da indústria e de serviços, ONGs, associações de classe, sindicatos, gerentes, profissionais de Recursos Humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores, médicos e enfermeiros do trabalho, advogados e profissionais das áreas que tratam dos compromissos fiscais e legais com a Previdência Social e demais interessados.
Conteúdo Programático
- Demonatrações Ambientais - PPRA - PCMAT - PGR
Conceituação de "Estabelecimento" e de "Ambiente de Trabalho"
Conceituação de Riscos Ambientais - Legislação Trabalhista
NRs
Conceituação de Agentes Nocivos
Legislação Previdenciária - Anexo V, Dec. 3.048
Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose/tempo mínimo exigido na avaliação
Insalubridade e Periculosidade/"EPI" e "EPC"
Conceituação de "Grupo Homogêneo de Risco"
Conceituação de "Avaliação Qualitativa" e de "Avaliação Quantitativa"
Instrumentos de medição (Avaliação Quantitativa) / requisitos
Conceituação de Demonstrações Ambientais quem pode assinar? Quem pode elaborar?
Responsabilidades legais
Interação das "Demonstrações Ambientais"
Quando atualizar/refazer
Interação das "Demonstrações Ambientais" com o "PPP"
Modelos de PPRA, PCMAT, PGR - "Contratante" x "Contratados" x "Cooperados"
- Aposentadoria Especial
- Os diversos "tipos" de aposentadoria - evolução histórica - legislação
- Contagem de "tempo de serviço" - "Direito Adquirido" - legislação
- Profissões e agentes insalubres - direito à aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214)
- Cálculos e conversão dos tempos de trabalho especial em comum
- Contribuições Previdenciárias - Quem paga? Quanto pagar?
- A aposentadoria frente à "insalubridade" e à "periculosidade"
- A "Aposentadoria Especial" - legislação
- A aposentadoria pelo "exercício profissional"
- O "PPP" e a aposentadoria especial - Deferimento de "aposentadoria especial" - critérios
- A nova metodologia de cálculo do seguro acidente do trabalho (sat)
- Análise da Lei nº 10.666 de 8 de maio de 2003
- Análise da Resolução nº 1.236 de 28 de abril de 2004
- Análise da Resolução MPS 1269 / 06 de 15/02/2006
- Estudo da Lei 11.430 de 26/12/2006, que define que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnicoepidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento
- Estudo do Decreto 6.042 de 12/02/2007 que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.
- Análise do Anexo II, lista B, agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei no 8.213, de 1991
- Análise do novo Anexo V, relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas)
- Aplicação da Instrução Normativa 16 de 27/03/2007, que Estabelecer critérios para aplicação do NTEP pelo INSS como uma das espécies do gênero nexo causal
- Análise da Portaria MPS nº 232, de 31 de maio de 2007, que disponibiliza o rol de ocorrências que serão consideradas, por empresa, para o cálculo do respectivo Fator Acidentário de Prevenção - FAP
- Como implantar um programa de prevenção de acidentes e controle dos riscos, voltado para a redução do SAT e do FAP
- Análise e revisão do Enquadramento das empresas (estabelecimentos) no SAT com base no anexo V do Decreto 6.042/2007
- Estudo e classificação dos riscos das empresas, para permitir impugnação; das ocorrências de origem previdenciária não acidentária
- Propositura de Medidas de controle dos riscos existentes, com base na APR conforme a análise técnica
- Estudo de diversos modelos de Análise Preliminar de Risco - APR e avaliação qualitativa dos risco
- Perfil Profissiográfico Previdenciário
(PPP)
- Aspectos gerais das legislações envolvidas.
- Conceituação do "PPP" - Origem - Evolução - Legislação
- As Instruções Normativas como fontes dos dados para o preenchimento do "PPP"
- Interação das Demonstrações Ambientais com o "PCMSO" e "Arquivo do RH" com o "PPP"
- Interação da "Contabilidade" com o "PPP" - "GFIP"
- Quem preenche e quem assina o "PPP" - Responsabilidades legais
- Modelo do "PPP" - como preencher-Conceituação de exposição a risco "habitual/permanente" e "ocasional/intermitente"
- A empresa e o "PPP" - Quando atualizar/refazer
- O empregado e o "PPP" - quem tem que receber e quando
- Como preencher corretamente o PPP
- Como escolher o código correto entre os 9 códigos da GFIP?
- A fiscalização - INSS - DRT - Crea - etc.
- SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
Instrutor: Jaques Sherique - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, atual Vice-Presidente do CONFEA, foi Diretor do DNSST/MTE, Membro do Conselho de Administração da FUNDACENTRO, Consultor Oficial da OIT, Vice-Presidente do CREA-RJ, Presidente da SOBES-RIO, Presidente da ABPA, autor da Portaria que instituiu o Mapa de Riscos no Brasil e autor de livros técnicos, entre eles o "Aprenda como Fazer PPP, PPRA-DA, PCMAT, PGR, LTCAT, Mapas de Riscos e SAT/FAP".
Metodologia
Aulas expositivas com utilização de recursos audiovisuais, estudos de casos e aplicações práticas.
Valor do Insvestimento
- Valor da inscrição: R$ 495 por pessoa
- Para cada 3 inscrições, 1 gratuita
- Desconto de 15 % para empresas e profissionais e dependentes inscritos no Crea-ES.
- Desconto de 25 % para profissionais inscritos no Crea-ES e associados das entidades de profissionais (vide rodapé).
- Desconto de 35 % para estudantes de graduação (inscrições limitadas a 10).
Notas:
a) Para obter os descontos acima mencionados os profissionais deverão enviar para o fax (27) 3391-2054 o(s) comprovante do pagamento da(s) anuidade(s) de 2008, em seguida ao ato da inscrição. Os estudantes enviarão comprovante de que estão matriculados no ano letivo de 2008. b) Os descontos não são cumulativos.
Inscrições e Pagamentos
Entre no link http://www.visaorecursoshumanos.com.br/page4.php e faças sua(s) inscrição(ões) on-line. Aguarde a confirmação da(s) inscrição(ões) e as instruções para o pagamento.
Informações
Tel.: (27) 3391-2054
visaorh@visaorecursoshumanos.com.br
www.visaorecursoshumanos.com.br
*À VE-RH reserva-se o direito de alterar a data ou cancelar este evento por motivo de força maior ou quando não atingir o número mínimo de participantes necessário à sua realização.
Fonte Educ