Direito Minerário Ambiental e Mercado de Rochas Ornamentais

Realização
Mútua-ES e Instituto Minere

Parceiros
Mútua-ES, Crea-ES, CentroRochas e SindiRochas

Apoio Institucional
Acgeo, Acemin, Senge e SEE

Data
04, 05 e 06 de setembro de 2019

Horário
9h às 18h

Carga horária
24h

Local
Sala de Treinamento do Crea-ES - Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES

Objetivo
Debater as melhores estratégias para a viabilidade econômica dos empreendimentos e a segurança jurídica para investimentos e desenvolvimento do setor.

Público-alvo
• Gestores de projetos e colaboradores, consultores e prestadores de serviços de mineração, geologia, indústria, marketing e negócios;
• Advogados, empresários e empreendedores;
• Gestores e colaboradores administrativos responsáveis por trâmites processuais junto à ANM, IEMA e no mercado consumidor;
• Acadêmicos e Estudantes de pós-graduação.

Conteúdo programático
Módulo 1 – Direito Minerário e Legislação
• Transformação do DNPM em ANM;
• Gerencia Regional da ANM/ES – Principais desafios e metas.
• Rochas Ornamentais em Regime de Licenciamento;
• Disponibilidade de Áreas;
• Regularização de Áreas Ilegais;
• Processo administrativo na Agência Nacional de Mineração;
• Principais Projetos Técnicos de Mineração de Rochas Ornamentais.

Módulo 2 – Licenciamento Ambiental de Rochas Ornamentais
• Evolução da Legislação Ambiental no âmbito Nacional e Estadual
• Processos Administrativos Ambientais – trâmites processuais
• Principais projetos de licenciamento ambiental
• Principais Metas e Desafios do Setor Ambiental

Módulo 3 – Mercado Consumidor de Rochas Ornamentais
• Evolução do mercado de Rochas e Chapas;
• Qualidade das Rochas Ornamentais;
• Dificuldades e Desafios do Setor de Rochas Ornamentais;
• Novos materiais e tendências do mercado interno e externo;
• Estratégias do Setor Minerário;
• Evolução das condições trabalhistas do setor;
• Contratos minerários.

Instrutor
Wagner Araújo – Coordenador
Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Palestrantes Convidados
• Renato Mota de Oliveira
• Giuseppe Vincenzo De Lourenzo
• Wagner Araújo Nascimento
• Henrique Giacomeli
• Artur Vargas
• Luciano Cota
• Secretário Estadual de Meio Ambiente – a confirmar
• Presidente do IEMA – a confirmar
• Olívia Tirello
• Giovani Willians
• Júlia Chaia - a confirmar

Investimento
1º lote (Término: 28/08): R$ 1790 a vista ou em até 10x de R$ 195,00
2º lote (Término: 03/09): R$ 2100 a vista ou em até 10x de R$ 225,00

Política de descontos
10% de desconto para profissionais registrados no Crea e em dia com a anuidade.

Incluso no valor do investimento
Material didático, lanche e certificado de participação

Inscrição e mais informações
Luciana Velloso
31 3657-5578 ou 31 99355-8384
contato@institutominere.com.br
www.institutominere.com.br