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sábado, 20 de abril de 2024
Realização Universidade Candido Mendes – Diploma de Valor desde 1902 Apoio Crea-ES Parceria Ucam – SEE – Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros Data* 20 a 21 – de Outubro 10 a 11 – de novembro Horário* 8h às 18h30 Sábado 8h às 18h30 Domingo Carga horária 50 horas /aula – Dois (02) finais de semana Local Faculdade Candido Mendes de Vitória – ES Avenida Carlos Moreira Lima, 235 – Bento Ferreira – Vitória. Objetivo Demonstrar todo o funcionamento de uma Perícia Trabalhista de Insalubridade, Periculosidade ou os dois adicionais em uma mesma perícia, desde o momento em que o Juiz nomeia o Perito do Juízo, a nomeação do Assistente Técnico (Perito indicado pela empresa) pelo empregador, elaboração de quesitos, prazos, modelos de carta de nomeação, elaboração de laudo pericial (Perito do juízo) e contra laudo (laudo do assistente técnico). Ementa: Como proceder no momento da nomeação, elaboração de quesitos, como proceder quando ocorrer à recusa e quais os seus motivos, prazos, Elaboração de laudo Pericial (perito do juízo) e contra laudo pericial (assistente técnico). Público alvo Gerentes, Engenheiros, Arquitetos, Projetistas, Coordenadores de Projetos e quaisquer profissionais que desejam aperfeiçoar conhecimentos e habilidades fundamentais para o exercicio da profissão. Conteúdo programático Modulo Teórico - O que é Perícia; - Objetivo da Perícia Trabalhista; - O que é Justiça do Trabalho; - Competências da Justiça do Trabalho; - Dos Órgãos da Justiça do Trabalho; - Do Processo Trabalhista e suas fases; - Execução; - Liquidação: - Liquidação por Arbitramento; - Liquidação por Artigo; - Liquidação Por Cálculo art. 604 CPC (Prescrição, Atualização e Juros de Mora); - O que é Perícia Judicial; - Art 420 do CPC; - Obrigatoriedade da perícia Judicial; - Sistemática da Realização das Perícias; - Diligências - Responsabilidades - O Juiz e a Perícia - Deveres dos Peritos - Direitos dos Peritos - A Prova Pericial - Proposição e Admissão da Perícia - Produção da Perícia - Perícias de Insalubridade e Periculosidade: Médico ou Engenheiro? - Valoração da Prova Pericial - Laudo Pericial; - Quesitos Periciais; - Honorários Periciais; Modulo Prático - Elaboração de Quesitos; - Elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade; - Elaboração de Laudo Pericial de Periculosidade; - Elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade. Observação: Prof. PhD. Bruno Viana do Amaral: Doutor em Ciências Médicas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP/SP. Advogado (FDV/ES) com especialização em Sistema de Gestão Ambiental (UFES); Ergonomia (UFMG); Higiene Ocupacional (SENAC/SP) e Valor do Negócio (FDC/MG). Atua há mais de 20 anos em questões relacionadas à Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Higiene Industrial em empresas de grande porte. Assistente técnico de perícias trabalhistas. Auditor Líder de Sistemas Integrados de Gestão. Professor e orientador de cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Enfermagem do Trabalho e Ergonomia. Membro técnico da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO. Auditor do Prodfor/ES. Membro Titular do Comitê de Saúde e Segurança da Mineração do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Diretor técnico da Ergonfisio Consultoria e Assessoria Ltda. Palestrante em diversos Seminários e Congressos. Investimento Taxa de inscrição: R$50,00 Duas Parcelas de R$360,00 Política de descontos 19% de descontos nas parcelas para engenheiros registrados no Crea-ES Inscrição e mais informações Prof. Flaviano (27)3315-4280 3315-4223 (27)99879-9328 www.facamvitoria.com.br contato@facamvitoria.com.br Avenida Carlos Moreira Lima, 235 – Bento Ferreira – Vitória – Próximo ao Bola Quinze
Conteúdo programático Modulo Teórico - O que é Perícia; - Objetivo da Perícia Trabalhista; - O que é Justiça do Trabalho; - Competências da Justiça do Trabalho; - Dos Órgãos da Justiça do Trabalho; - Do Processo Trabalhista e suas fases; - Execução; - Liquidação: - Liquidação por Arbitramento; - Liquidação por Artigo; - Liquidação Por Cálculo art. 604 CPC (Prescrição, Atualização e Juros de Mora); - O que é Perícia Judicial; - Art 420 do CPC; - Obrigatoriedade da perícia Judicial; - Sistemática da Realização das Perícias; - Diligências - Responsabilidades - O Juiz e a Perícia - Deveres dos Peritos - Direitos dos Peritos - A Prova Pericial - Proposição e Admissão da Perícia - Produção da Perícia - Perícias de Insalubridade e Periculosidade: Médico ou Engenheiro? - Valoração da Prova Pericial - Laudo Pericial; - Quesitos Periciais; - Honorários Periciais; Modulo Prático - Elaboração de Quesitos; - Elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade; - Elaboração de Laudo Pericial de Periculosidade; - Elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade.
Observação: Prof. PhD. Bruno Viana do Amaral: Doutor em Ciências Médicas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP/SP. Advogado (FDV/ES) com especialização em Sistema de Gestão Ambiental (UFES); Ergonomia (UFMG); Higiene Ocupacional (SENAC/SP) e Valor do Negócio (FDC/MG). Atua há mais de 20 anos em questões relacionadas à Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Higiene Industrial em empresas de grande porte. Assistente técnico de perícias trabalhistas. Auditor Líder de Sistemas Integrados de Gestão. Professor e orientador de cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Enfermagem do Trabalho e Ergonomia. Membro técnico da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO. Auditor do Prodfor/ES. Membro Titular do Comitê de Saúde e Segurança da Mineração do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Diretor técnico da Ergonfisio Consultoria e Assessoria Ltda. Palestrante em diversos Seminários e Congressos. Investimento Taxa de inscrição: R$50,00 Duas Parcelas de R$360,00 Política de descontos 19% de descontos nas parcelas para engenheiros registrados no Crea-ES Inscrição e mais informações Prof. Flaviano (27)3315-4280 3315-4223 (27)99879-9328 www.facamvitoria.com.br contato@facamvitoria.com.br Avenida Carlos Moreira Lima, 235 – Bento Ferreira – Vitória – Próximo ao Bola Quinze
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