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Confea e STJ preparam acordo de cooperação referente a acessibilidade em obras públicas

Publicado em 09 de outubro de 2018 às 15:04, com última atualização em 09 de outubro de 2018 às 15:09

Uma parceria institucional entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea e o Superior Tribunal de Justiça – STJ começa a ganhar corpo, graças a uma matéria publicada no site do Conselho, no último Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Após lê-la, o ministro Sérgio Kukina elogiou as iniciativas internas promovidas pelo Conselho, e convidou o órgão a conhecer o programa de acessibilidade do Tribunal, em reunião na tarde dessa quarta (3), da qual participou também a coordenadora do programa de acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi.

Segundo a engenheira eletricista Cláudia Regina Machado, o ministro Sérgio Kukina “ligou pessoalmente, demonstrando interesse em uma parceria para elaborar um acordo de cooperação entre o Confea e o STJ referente a obras públicas”. Paralelamente, o convite se estendeu a conhecer as tratativas do programa de Acessibilidade do STJ. “O STJ reúne 80 pessoas com deficiência e receberá obras de adequação às normas de acessibilidade. Eles desenvolvem um trabalho para pessoas com problemas auditivos e também contratam crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae para atividades na sua biblioteca”.

Dever de casa

A assessora da presidência informa que o Confea está a um passo de aprovar seu programa de acessibilidade, elaborado ao longo deste ano. “A presidência deve aprova-lo ainda em 2018. Nele, além do próprio STJ, já consta a previsão de parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público da União (MPU), voltadas para a obras públicas, e ainda com a Universidade de Brasília (UnB), com um curso de extensão referente a acessibilidade.  Apenas o MPU ainda não foi consultado sobre a possibilidade de efetivar esta parceria”. Cláudia Regina Machado acrescenta que as conversações para o acordo de cooperação entre o STJ e o Confea serão iniciadas oficialmente ainda este mês.

Comissão do Confea prepara Cartilha Prática de Acessibilidade 

Ainda nesta semana a Comissão Temática de Acessibilidade e Equipamentos do Confea (CTAE) deu andamento à atualização da cartilha que reúne normas e legislação sobre o tema. A previsão, segundo o coordenador da comissão, conselheiro federal e eng. mec. Ronald do Monte Santos, é que a publicação seja lançada até o fim deste ano.

Em um trabalho integrado, a revisão do conteúdo da cartilha acontece com a contribuição de Creas que contam com comissões de acessibilidade, como o de Santa Catarina e São Paulo. O trabalho terá continuidade na próxima reunião da comissão, em 22 e 23 de outubro.

Integram a CTAE o conselheiro federal Wiliam Alves Barbosa (coordenador adjunto), e os especialistas: eng. civ. Célia Neto Pereira da Rosa, eng. mec. Sandra Aparecida Ascari e o professor e eng. civ. Osvaldo Luiz Valinote.

Equipe de Comunicação do Confea


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