Prodesu libera recursos para atividades de fiscalização do Crea-ES

A atividade fim do Crea-ES é a fiscalização do exercício profissional, visando assegurar à sociedade a prestação de serviços por profissionais devidamente habilitados nos campos da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia. Novos investimentos serão repassados para esse setor por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema (Prodesu) do Sistema Confea/Creas e Mútua.

Os recursos do Confea foram previstos conforme projeto apresentado pelo Crea-ES –  outros 12 Conselhos de todo país também receberão recursos. O repasse previsto para ser enviado para área de fiscalização do Crea-ES é de R$ 120.118.48. A liberação do valor conveniado foi aprovada pelo plenário federal do Confea na sessão do dia 13 de julho e visa aprimorar a fiscalização e proporcionar melhorias de infraestrutura nos Conselhos Regionais.

O recurso aguarda formalização de convênio/contrato para efetivo envio do repasse. Todo valor aprovado será utilizado no suporte das atividades de fiscalização, como pagamento de despesas com transporte, bem como diárias de fiscais em trânsito que atendem mais de um município.

“Esse suporte financeiro auxilia na rotina da fiscalização. Nos possibilita exercer essa função com maior abrangência, alcançando os 78 municípios do Espírito Santo”, afirma o gerente da Unidade de Fiscalização do Crea-ES, Almir Costa. “Nosso papel é orientar e fiscalizar o exercício das profissões da área tecnológica”, complementa.

Atividade fim

A assessora de engenharia – escritório da qualidade – do Crea-ES,  engenheira civil Ingrid Fornazier do Nascimento, explica que os projetos aprovados seguem parâmetros do programa que delimitam que pelo menos metade dos recursos liberados pelo Confea sejam aplicados nas atividades fins dos Creas: fiscalização e atendimento ao profissional.

“É uma forma de vermos a aplicação dos recursos na fiscalização do exercício da profissão. Por meio da prestação de contas das atividades deste programa, o Confea comprova que as atividades fins dos Creas estão sendo executadas”, explica. Outros projetos do Crea-ES estão em análise no Confea.

Outros investimentos

Os recursos do Prodesu complementam os investimentos feitos na fiscalização do Crea-ES, que recebeu no último mês o reforço de novos veículos. A aquisição ampliou a atuação do setor na fiscalização do exercício profissional e em defesa da sociedade. A presidente do Crea-ES, engenheira civil Lucia Vilarinho, destaca que o trabalho da fiscalização é “fundamental para que possamos assegurar a atuação dos profissionais habilitados, o bom exercício das profissões e a defesa da sociedade”.

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Além do Crea-ES, projetos dos Creas do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia tiveram projetos aprovados e liberação de recursos prevista. O total de repasses é de R$ 2.883.277,68 milhões.

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Prodesu

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua - Prodesu tem como objetivo angariar e gerenciar recursos orçamentários e financeiros para programas voltados à implementação de políticas de sustentabilidade do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Criado em 2011, o Prodesu – com diversas linhas de crédito - é um fundo formado por recursos vindos do Confea (10%), Creas e Mútua (1% cada) e é um mecanismo que proporciona aos Creas as mesmas condições de tratamento, independentemente de seu tamanho. Atualmente a distribuição nacional dos recursos aos Creas é pautada pelo Projeto de Lei 423/2018.

Seus objetivos são promover a sustentabilidade econômica, financeira e social do Sistema Confea/Crea e Mútua e apoiar e acompanhar os participantes no desempenho de suas funções finalísticas e nas ações voltadas à uniformização de procedimentos no âmbito do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Flávio Borgneth